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Coriolano Elias Mourani Naves
Publicações
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24
)
Tudo
Artigos (24)
Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Tutela e Curatela
Tutela é o encargo a uma pessoa capaz civilmente, para que cuide de menor e administre seus bens. O principal objetivo é proteger os interesses do menor que não pode manifestar sua vontade...
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Do bem de família
O bem de família é o objeto que deve ser respaldado de proteção jurídica, pois é o patrimônio mínimo necessário para que um sujeito possa viver com dignidade, destarte, o móvel ou imóvel não poderá...
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Da prestação de alimentos
Os alimentos não tem caráter exclusivo de alimentar, pois seu conceito é genérico no âmbito jurídico, devido a necessidade de auxiliar a manutenção do sujeito que recebe os alimentos, ou seja,...
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores
1.1 Exercício do usufruto e da administração Parte da matéria do poder familiar, diz respeito ao menor que têm bens, porém não pode administra-los, devido a sua incapacidade absoluta ou relativa,...
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Do regime de bens entre os cônjuges
Com à eficácia do casamento, os efeitos produzidos são numerosos e complexos. Irradiam-se pelos campos sociais , nas relações pessoais e econômicas dos cônjuges, e com a prole. As relações de caráter...
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Do poder familiar
É o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais sobre à pessoa e aos bens dos filhos menores ou não emancipados, tendo como objetivo a proteção e manutenção destes. Tal instituto tem como...
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Adoção
Ato jurídico solene pelo qual alguém recebe em sua família, pessoa estranha, na qualidade de filho. A doutrina majoritária liderada por Pontes de Miranda atribui o caráter de fictio iuris , pois o...
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Do reconhecimento dos filhos
Os filhos de pais separados não precisam ser reconhecidos, pois a paternidade/maternidade, decorre do casamento dos pais. Se estes são casados e, por algum motivo não providenciaram o registro do...
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Da filiação
É o instituto de relação de parentesco consanguíneo, em primeiro grau e em linha reta, ou seja, é a relação do filho com seus pais, em sentido inverso, nomear-se-ia como paternidade e maternidade ....
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Coriolano Elias Mourani Naves
Artigo ·
há 4 anos
Das relações de parentesco
As pessoas unem-se em família em razão de vínculo conjugal ou união estável , parentesco por laços de sangue (autor comum) ou de outra origem, pela aproximação dos parentes dos cônjuges (afinidade),...
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